tem como objetivo estabelecer os requisitos para a caracterização dos espaços confinados, os critérios para o gerenciamento de riscos ocupacionais em espaços confinados e as medidas de prevenção, de forma a garantir a segurança e a saúde dos trabalhadores que interagem direta ou indiretamente com estes espaços.

O processo é realizado seguinte os seguintes passos básicos:
a) Reconhecimento e caracterização dos espaços confinados;

b) Cadastro dos Espaços Confinados.

c) Inventário de riscos em conformidade com o PGR da organização.

d) Procedimento operacionais para atividades, liberação de permissão de entrada e trabalho, medições atmosféricas e resgate.

e) Plano de ação estratégico.